Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do

Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

no "Diário Oficial do Município" de segunda-feira, o prefeito determinou o recadastramento das quase

Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI

Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

Abdala, para participar da Segunda Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo coordenada pela entidade.

O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Hans Kelsen e o Direito

Hans Kelsen é considerado um dos principais pensadores do positivismo jurídico, uma teoria que entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado e definido em lei e, que as normas jurídicas deveriam ser aplicadas sem a interferência social ou econômica.

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS

Primeira Turma esclarece que dependentes de ex-combatentes também estão sujeitos à regra de não acumulação de benefícios públicos.

Assédio moral não é brincadeira

Tributário. Contribuição para pensão militar. FUSEX. Isenção. Lei nº 10.559/2002. Extensão. Precedente.

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Direito Real de Laje: O “puxadinho” na legislação brasileira

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022

Por Francisco Gomes Júnior - advogado sócio da OGF, presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor) e autor do livro Justiça Sem Limites.

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

jurisprudenciais, notícias, doutrinas e a própria legislação, verifica-se como se mostra a guerra fiscal, as

A Esperança de Davi

Por Gustavo Miotti.